1991/2000/2010 | OS INDÍGENAS NOS CENSOS CONTEMPORÂNEOS

Neste mapa podemos observar e comparar os registros da população indígena em Pernambuco a partir dos censos nacionais de 1991, 2000 e 2010.

Durante a maior parte do século XX os censos nacionais oscilaram muito quanto ao registro das características étnico-raciais da população brasileira. Várias vezes o quesito de "cor ou raça" sequer foi levantado nas pesquisas censitárias. Quando foi perguntado no censo restringia-se ao questionário da amostra (aqueles que são aplicados em até um terço dos domicílios) e nem sempre incluiu a categoria indígena.

As opções de autoidentificação das pessoas eram limitadas e direcionadas para 4 categorias possíveis, herdadas de noções racialistas do final do século XIX: brancos, pretos, pardos e amarelos. Sendo a população indígena contabilizada dentro da categoria dos pardos. Pensadas a partir de características físicas como cor da pele, formato dos cabelos e dos olhos as categorias do censo buscavam mais afirmar a miscigenação e o branqueamento como destinos nacionais do que investigar efetivamente como recortes étnico-raciais são construídos e reconstruídos no cotidiano da sociedade brasileira.

Brancos, pretos e pardos eram pensados nessa lógica a partir da cor da pele, com os pardos representando a mestiçagem entre os outros dois segmentos. Os amarelos correspondiam à população de origem asiática, muito mais um recorte geográfico do que "de cor". E a população indígena permanecia largamente invisibilizada nos censos, uma vez que era contada enquanto parte do contingente dos pardos.

Raras vezes os censos procuraram incluir a população indígena de alguma maneira. Os censos de 1940 e 1950 perguntaram sobre "outra língua falada no lar que não o português", onde havia a opção de marcar "o guarani e outras línguas indígenas". O censo de 1960 aplicou a categoria "índio" no quesito da cor, mas apenas para os questionários aplicados em postos ou reservas indígenas. Assim, em ambos os censos as ferramentas de pesquisa permitiam apenas o registro de uma parte da população indígena, ou aquela que falasse uma língua indígena ou aquela que estava dentro dos espaços tutelados pelo Serviço de Proteção aos Índios (Oliveira, 2012; IBGE, 2012; Dias e Verona, 2015).

Somente no censo de 1991 é que a população indígena passou a ser registrada. Essa alteração refletia já algumas das conquistas do movimento indígena como a Constituição Federal de 1988, que reconhecia a existência dos povos indígenas e lhes garantia direitos mais amplos. Porém, naquele momento, a população indígena ainda era pensada pelos quadros do governo como extremamente residual num país que apresentava elevadas taxas de crescimento demográfico e ideologicamente sustentava o mito da miscigenação racial como fator de homogeneização. Os indígenas foram incluídos no quesito "cor ou raça" e esse aplicado apenas na pesquisa amostral.

No censo de 1991 foi registrada em nível nacional uma população indígena de 294.131 pessoas, sendo 223.105 pessoas nas zonas rurais e 71.026 nas zonas urbanas.

Para Pernambuco, esses números totalizaram 10.577 pessoas, sendo 7.044 em áreas rurais e 3.533 em áreas urbanas.

Para a região Nordeste como um todo esses números foram de 55.853 pessoas, com 39.865 em áreas rurais e 15.988 nas zonas urbanas.

O censo seguinte, do ano 2000, repetiu os mesmos procedimentos metodológicos de 1991. Neste censo registrou-se um elevado crescimento da população indígena, em parte resultante dos processos de valorização das identidades indígenas e em parte da implementação de políticas públicas de educação e saúde. O impacto simbólico das comemorações dos "500 anos" também não pode deixar de ser considerado como um fator que chamou atenção sobre a participação da povos indígenas na sociedade brasileira.

Ao mesmo tempo que houve um aumento expressivo de autodeclarações indígenas nas zonas rurais e municípios com terras indígenas. Isso também ocorreu em grandes centros urbanos, até com maior intensidade. Demograficamente o aumento da população indígena entre os censos de 1991 e 2000 está mais relacionado a esses processos políticos de afirmação e recuperação de identidades, ainda que não se possa descartar a contribuição das taxas mais altas de natalidade e crescimento natural da população indígena, sempre acima das médias nacionais.

O censo do ano 2000 identificou os seguintes totais para a população indígena:

Brasil: 734.127 pessoas. Sendo 350.829 em contextos urbanos; 383.298, em contextos rurais, das quais 304.324 em contextos "rurais específicos".

Nordeste: 170.389 pessoas. Sendo 105.728 em contextos urbanos; 64.661 em contextos rurais, das quais 42.838 em contextos "rurais específicos".

Pernambuco: 34.669 pessoas. Sendo 23.553 em contextos urbanos; 11.117 em contextos rurais, das quais 9.753 em contextos "rurais específicos"

A divulgação dos resultados do censo 2000 pelos IBGE contou ainda com a aplicação de um recorte denominado "rural específico" que tentava alcançar o registro da população indígena presente nas terras indígenas.

O geógrafo Tomas Paoliello (2008) fez uma análise comparativa entre os censos de 1991 e 2000 para a região Nordeste e propôs um recorte desses dados em três tipologias que permitissem também a comparação com dados fornecidos pela Funai e pela Fundação Nacional de Saúde, à época o órgão responsável pela atenção da política de saúde indígena e que mantinha um cadastro próprio da população atendida. Os três tipos propostos para análise foram:

Em suas considerações apontou a existência de um elevado crescimento demográfico dos povos indígenas no Nordeste, alicerçado em processos de fortalecimento das identidades. Também identificou que a população indígenas cadastrada pela política de saúde nem sempre se declarou indígena para o IBGE. Quando comparados com os dados da Funai observaram-se também grandes discrepâncias. A negação das identidades indígenas e a falta de regularização de suas terras também foram apontadas como fatores responsáveis pela dispersão e contradição entre os dados das três fontes. Conclui a análise reforçando a necessidade de novas pesquisas e metodologias mais refinadas que possam das conta das características específicas dos povos indígenas no Nordeste.

Passados dez anos, o censo de 2010 trouxe mudanças metodológicas significativas para a contabilização da população indígena. A pergunta sobre "cor ou raça" foi inserida no questionário básico, que é aplicado em todos os domicílios. Manteve as opções prévias de classificação, porém abrindo a possibilidade de que as pessoas que se identificaram como indígenas pudessem indicar a etnia a que pertenciam e se falavam alguma língua indígena.

Este censo passou a contar as terras indígenas como unidades específicas para levantamento com quesitos próprios de investigação. Também apresentou um crescimento sustentado da população indígena em relação aos dois censos anteriores, soterrando as percepções ancoradas na ideia de remanescência, desaparecimento ou diluição dos povos originários.

O censo do ano 2010 identificou os seguintes totais para a população indígena:

Brasil: 817.963 pessoas. Das quais 315.180 em contextos urbanos e 502.783 em contextos rurais.

Nordeste: 208.691 pessoas. Das quais 106.150 em contextos urbanos e 102.541 em contextos rurais.

Pernambuco: 53.284 pessoas. Das quais 23.553 em contextos urbanos e 25.780 em contextos rurais.

Com relação aos dados das terras indígenas, de modo complementar ao quesito "cor ou raça" foi perguntado às pessoas residentes dentro das terras indígenas "Você se considera indígena?", de acordo com seus costumes, tradições, cultura, antepassados, etc. o que instituiu um novo parâmetro de investigação e contabilização para os povos indígenas, pensados agora não apenas sob os rótulos de cor ou raça, mas também de etnia e território.

As tabelas a seguir indicam os municípios com maior população indígena em Pernambuco, os com maior proporção de indígenas e a população residente nas terras indígenas, de acordo com os dados do IBGE para o censo de 2010. Logo depois, apresentamos dados do Sistema de Atenção à Saúde Indígena para o ano de 2012, fornecidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco e que nos permitem alguns parâmetros de comparação.

Tabela I. Municípios com as maiores populações indígenas, por situação do domicílio. Pernambuco - 2010.

Neste primeira tabela notamos que entre os dez municípios com maior população autodeclarada indígena apenas Recife não possui terras indígenas. Entre as maiores populações indígenas urbanas destacam-se quatro municípios da região metropolitana da Capital: Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes. Já as dez maiores populações indígenas em zona rural são todas em municípios com terras indígenas.

Tabela II. Municípios com as maiores proporções de população indígena, por situação do domicílio. Pernambuco - 2010.

Em termos percentuais a população indígena se destaca em cinco municípios com valores acima dos 10% e em dois deles atinge mais de 20% (Jatobá e Carnaubeira da Penha). Quanto à proporção de indígenas na população urbana são as cidades de Águas Belas (13,2%) e Carnaubeira da Penha (35,9%) as mais importantes. Quanto a participação indígena na população rural Cabrobó, Tacaratu, Pesqueira, Jatobá e Carnaubeira da Penha apresentaram valores acima de 20%, com mais uma vez Jatobá e Carnaubeira nos primeiros lugares com 33,2% de sua população rural composta por indígenas. Em Jatobá com a presença do povo Pankararu e em Carnaubeira os povos Atikum e Pankará. Pesqueira registrou também um valor bastante aproximado desses com 29,7% de indígenas na zona rural, o que corresponde a maior parte do povo Xukuru.

Tabela III. Pessoas residentes em terras indígenas por condição de indígenas. Pernambuco 2010.

Já na tabela sobre as terras indígenas podemos observar a situação peculiar da terra indígena Fulni-ô que tem em seu interior a cidade de Águas Belas com uma população aproximada de 20 mil não-indígenas. Para a Reserva Indígena Xukuru de Cimbres, que estava sendo constituída por volta de 2010, os dados demográficos são confusos, apresentando um valor total que não aparece redistribuído internamente. Não encontramos nenhuma justificativa do IBGE para esse erro aparente. Um explicação plausível seria algum problema na aplicação do censo por conta de alguma incompletude no processo de regularização da Reserva que estava ocorrendo justamente durante o período do censo. Dados do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco para o ano de 2012 apresentam valores aproximados para o total da população Xukuru de Cimbres, o que fortalece essa hipótese.

As demais terras indígenas apresentam quantitativos equivalentes aos levantados nos municípios em que estão inseridas, as variações são pequenas e podem ser explicadas pela existência de população indígena vivendo nos arredores das áreas demarcadas e pelos recortes de setores censitários urbanos e rurais no interior mesmo das terras indígenas.

O IBGE também contabilizou as etnias e as línguas indígenas, embora só tenha divulgado esses dados para o nível de país. Ainda assim, podemos identificar o contingente das etnias originárias de Pernambuco para o ano de 2010: Atikum (7.499 pessoas); Fulni-ô (5.278); Kambiwá (3.688); Kambiwá-Pipipã (1.445); Kapinawá (1.951); Pankará (2.074); Pankararu (11.366); Truká (4.392); Xukuru (12.471). O total dos Tuxá (1.828) está mais vinculado à Bahia do que à Pernambuco (IBGE, 2012).

Com relação à língua indígena falada o número mais significativo para Pernambuco foi o dos Fulni-ô com 1.871 pessoas residentes na terra indígena, com 5 anos ou mais de idade, que declararam falar a língua indígena.

Os dados do IBGE de 2010 podem ser comparados com dados do Sistema de Informações da Atenção à Saúde Indígena para o ano de 2012, que trazem os seguintes números para a população indígena em Pernambuco:

Polo-Base Aldeados Desaldeados Total

Águas Belas 4057 520 4577

Buíque 1673 84 1757

Ibimirim 1484 240 1724

Pesqueira 8253 3433 11686

Jatobá 6384 ---- 6384

Carnaubeira

da Penha 4464 2689 7153

Cabrobó 6750 ---- 6750

Floresta 1049 334 1383

Pankará 2681 ---- 2681

Xukuru de Cimbres 1010 ---- 1010

Pankararu

de Entre Serras 1274 ---- 1274

Inajá 1626 371 1997

Total 40705 7671 48376

As categorias aldeado e desaldeado correspondem à população indígena cadastrada residente dentro das terras indígenas (aldeado) e fora das mesmas (desaldeado). São termos de forte acento colonialista e que presentemente não são mais utilizados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena.

Algumas observações precisam ser feitas nessa lista: Nem sempre os polos-base correspondem aos municípios, podendo haver mais de um polo por município e vice-versa. Atualmente os polos foram renomeados e contam com os nomes das etnias ou dos territórios e não mais dos municípios.

Em relação aos dados é preciso fazermos as seguintes ressalvas. O polo-base de Carnaubeira da Penha na época atendia também indígenas Atikum residentes nos municípios de Mirandiba (891 pessoas) e Salgueiro (603). O polo Pankará é também situado no município de Carnaubeira da Penha. O polo de Cabrobó atendia aos Truká no município de Orocó (183). O polo de Ibimirim atendia as terras indígenas Kambiwá (1197 pessoas) e Kapinawá (287). O polo de Inajá atendia as etnias Kambiwá (1762) e Tuxá (235), em duas terras separadas. O polo Xukuru de Cimbres também fica localizado no município de Pesqueira e o polo Pankararu de Entre Serras atende aldeias nos municípios de Tacaratu e Petrolândia, principalmente. O polo Buíque, responsável pela quase totalidade da terra indígena Kapinawá abrange áreas nos municípios de Buíque, Ibimirim e Tupanatinga.

Observadas essas considerações a comparação entre os dados do IBGE e os dados da Saúde Indígena constitui um importante instrumento de conhecimento sobre as características demográficas dos povos indígenas em Pernambuco.

Neste começo de ano de 2023 aguardamos com ansiedade os resultados do Censo 2022 que ainda está sendo realizado, mas que trouxe atualizações metodológicas significativas para um melhor conhecimento a respeito dos povos indígenas e outras comunidades tradicionais.

Referências:

DIAS JÚNIOR, C. S.; VERONA, A. P.. Os indígenas nos Censos Demográficos brasileiros pré-1991. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 35, n. Rev. bras. estud. popul., 2018 35(3), 2018.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Tendências demográficas: uma análise dos indígenas com base nos resultados da amostra dos Censos Demográficos 1991 e 2000. Rio de Janeiro: IBGE, 2005.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010: características gerais dos indígenas. Resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.

Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco. Plano Distrital de Saúde Indígena 2012-2015. Recife. Digitado. 2012.

OLIVEIRA, João Pacheco de. Mensurando alteridades, estabelecendo direitos: práticas e saberes governamentais na criação de fronteiras étnicas. Dados, v. 55, n. Dados, 2012 55(4), out. 2012.

PAOLIELLO, Tomas. (2008), "O Crescimento da Presença Indígena nos Censos Nacionais: A análise da Região Nordeste", in Anais do XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais: As Desigualdades Sócio-demográficas e os Direitos Humanos no Brasil. Caxambu, ABEP.

Para saber mais:

IBGE - Indígenas: https://indigenas.ibge.gov.br/

IBGE - Censo 2010 -Terras Indígenas: censo2010.ibge.gov.br/terrasindigenas/

BASTOS, J. L. et al.. Características sociodemográficas de indígenas nos censos brasileiros de 2000 e 2010: uma abordagem comparativa. Cadernos de Saúde Pública, v. 33, n. Cad. Saúde Pública, 2017 33 suppl 1, 2017. Campos, M. B. de, & Estanislau, B. R. (2016). Demografia dos povos indígenas: os Censos Demográficos como ponto de vista. Revista Brasileira De Estudos De População, 33(2), 441–449. PAGLIARO, H.; AZEVEDO, M. M.; SANTOS, R. V. (Org.). Demografia dos povos indígenas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005. p.11-32.